- Justiça
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda 2
A MP 927/2020 caducou e perdeu seus efeitos a partir do dia 19/07/2020, em meio a impasse no Congresso Nacional acerca do texto final a ser votado, criando um cenário de instabilidade jurídica para os empregadores e empregados que aderiram aos regramentos transitórios durante o período enfrentamento do estado de calamidade pública.
- Justiça
A MP 927/2020 caducou. E agora? 2
A MP 927/2020 caducou e perdeu seus efeitos a partir do dia 19/07/2020, em meio a impasse no Congresso Nacional acerca do texto final a ser votado, criando um cenário de instabilidade jurídica para os empregadores e empregados que aderiram aos regramentos transitórios durante o período enfrentamento do estado de calamidade pública.
- Justiça
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
A MP 927/2020 caducou e perdeu seus efeitos a partir do dia 19/07/2020, em meio a impasse no Congresso Nacional acerca do texto final a ser votado, criando um cenário de instabilidade jurídica para os empregadores e empregados que aderiram aos regramentos transitórios durante o período enfrentamento do estado de calamidade pública.
- Categoria 2, Categoria 3, Justiça
A MP 927/2020 caducou. E agora?
A MP 927/2020 caducou e perdeu seus efeitos a partir do dia 19/07/2020, em meio a impasse no Congresso Nacional acerca do texto final a ser votado, criando um cenário de instabilidade jurídica para os empregadores e empregados que aderiram aos regramentos transitórios durante o período enfrentamento do estado de calamidade pública.