Áreas de atuação

EXCELÊNCIA JURÍDICA COM FOCO NA VISÃO ESTRATÉGICA

Eficiência nos serviços
e no atendimento

Oferecemos assessoria jurídica personalizada para cada situação atendida conforme a sua necessidade, e somos reconhecidos no mercado jurídico como exemplo de ética, credibilidade e competência.

Trabalhista

A correta aplicação das normas trabalhistas transforma o ambiente de trabalho em um local seguro, saudável, produtivo e previsível.

Em demandas empresariais buscamos a redução de passivos trabalhistas através da análise e apontamento de riscos.

Em demandas individuais o estudo é personalizado e visa identificar não conformidades e direitos não quitados, proporcionando a solução jurídica mais adequada a necessidade do cliente.

As práticas dedicadas à área Trabalhista compreendem:

> Atuação especializada em contencioso administrativo e judicial
> Consultoria relacionada às relações de trabalho
> Auxílio em negociações individuais ou coletivas
> Elaboração e revisão de contratos de trabalho
> Assessoria em Due Dilligences para identificação de passivo trabalhista
> Produção de dashboards (relatórios gerenciais) para leitura de carteiras que proporcionam inteligência de negócios

Cível

As questões jurídicas ligadas a área cível estão presentes no nosso cotidiano e permeiam as relações costumeiras na sociedade brasileira, por vezes realizadas de forma equivocada quando não observada a legislação vigente, pode gerar diversos prejuízos.

Nosso escritório como parceiro estratégico de empresas de médio e grande porte, busca a redução de passivo através de apontamento de riscos e identificação de causas e fatos geradores de contratempos. Como consequência, a atuação efetiva reduz o custo médio das ações de processos cíveis, e assim permite maior vantagem competitiva para os nossos clientes.

Em demandas individuais, realizamos uma análise personalizada com objetivo de identificar o correto enquadramento jurídico a ser tutelado, proporcionando a solução jurídica adequada à necessidade do cliente.

As práticas dedicadas à área Cível compreendem:

> Indenização aos danos materiais e morais
> Recuperação de crédito e cobranças
> Locação e despejo
> Acordos e desacordos comerciais
> Ações possessórias como consolidação de propriedade,
desapropriação, usucapião, esbulho, entre outros
> Elaboração e revisão de contratos
> Produção de dashboards (relatórios gerenciais) para leitura
de carteiras que proporcionam inteligência de negócios

Consumidor

A legislação consumerista brasileira criou uma rede de proteção ao consumidor, sendo que o não cumprimento ou seu incorreto entendimento gera conflitos entre fornecedores e consumidores que podem ocasionar a perda de credibilidade da empresa e desgaste para a marca.

O escritório como parceiro estratégico de empresas de médio e grande porte, busca a redução de passivo através de apontamento de riscos e identificação das causas de litígios. Como consequência, a atuação efetiva nos processos reduz o custo médio das ações judiciais e permite maior vantagem competitiva para os nossos clientes.

Em demandas individuais, realizamos uma análise personalizada com objetivo de identificar o correto enquadramento jurídico a ser tutelado, proporcionando as soluções adequadas à necessidade do cliente.

As práticas dedicadas a assuntos relacionados à legislação Consumerista compreendem:

> Atuação especializada em Contencioso Administrativo e Judicial
> Consultivo focado em estratégias preventivas para empresas e orientações aos consumidores
> Atuação junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor
> Elaboração e revisão de contratos que envolvam fornecedores e consumidores
> Assessoria a campanhas de marketing e publicidade para a identificação de riscos a empresas
> Análise de Termos de Ajustamento de Conduta ofertados pelo Ministério Público
> Construção de Dashboards (Relatórios Gerenciais) para a transmissão de informações de forma rápida, objetiva e eficiente

Contratos

Os instrumentos contratuais são importantes para estabelecer os direitos e deveres das partes interessadas.

Um contrato bem redigido traz conforto e segurança a contratantes e contratados.

As práticas dedicadas a assuntos relacionados a Contratos compreendem a elaboração e revisão para:

> Compra e venda de bens móveis e imóveis
> Prestação de serviços
> Abertura, expansão e formatação de Franquias
> Locação e comodato de bens móveis e imóveis
> Representação comercial e agenciamento

Família e sucessões

Nossos profissionais têm uma visão humanista acerca do direito de família, prezando pela preservação da célula familiar e defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes.

Atuamos com o intuito de promover a solução de conflitos e redução de desgaste emocional.

Nossa atuação em direito sucessório visa assegurar a tranquilidade, a segurança e a preservação dos membros da família neste momento delicado.

As práticas dedicadas à Família e Sucessões compreendem:

> Assessoria para transmissão de bens em vida a herdeiros e donatários
> Assessoria para a proteção ao patrimônio individual,
familiar e de empresas familiares
> Contratos de união estável, pactos antenupciais, contratos de namoro,
distrato e instituição de bens de família.
> Pedido de alteração de regime de bens
> Inventários e partilhas
> Divórcio judicial e extrajudicial, consensual ou contencioso
> Interdição de pessoas em situação de incapacidade e processo de curatela
> Ações referentes à oferta, execuções, revisão ou extinção de pensão alimentícia
> Ações de guarda de menor e suas cautelares específicas

Licitações

A administração pública é a principal contratante de produtos e serviços de empresas privadas, sendo certo que deve cumprir diversos requisitos legais durante os processos licitatórios, estando sujeita à rigorosa fiscalização.

A participação em licitações pode ser muito lucrativa. Nosso escritório como parceiro estratégico pode auxiliar de forma a otimizar esforços, elevar receitas, evitar desperdícios e trazer segurança aos contratantes em razão da correta observância da legislação.

As práticas dedicadas à Licitação compreendem:

> Revisão técnica de editais
> Identificação de requisitos de habilitação para participação de certame
> Formulação de pedidos de esclarecimentos
> Impugnação de edital à comissão de licitação
> Representação de editais junto ao Tribunal de Contas
> Assessoria em casos de dispensa e inexigibilidade de licitação
> Acompanhamento de sessões públicas e identificação de oportunidades de recurso
> Recursos administrativos para as comissões de licitação
> Mandado de Segurança e Cautelares correlatas
> Atuação junto aos Tribunais de Contas

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